Petróleo Estatal. Adeus Brasil Verde por Alexandre Barros

Paralelamente a todas as discussões a respeito de meio ambiente, aquecimento global, desmatamento, etanol, biomassa, diesel vegetal, Al Gore, ONGs, Raposa Serra do Sol, generais da ativa e da reserva, pré-sal, faltou uma. Ela é a mais importante e pode ser uma boa explicação de por que, dificilmente, teremos carros elétricos ou uso intensivo de energias não baseadas em derivados de petróleo e/ou etanol no Brasil.

Se você, leitor, não adivinhou ainda, a resposta é simples: o governo brasileiro (qualquer que seja ele) é o maior interessado em que não se tenha nenhuma outra fonte de energia eficiente e lucrativa, porque ele é o único produtor de petróleo do Brasil. E a bancada sucroalcooleira é uma das maiores no Congresso Nacional.

A tecnologia e a pesquisa vão a reboque do governo, que tem, via Executivo e Legislativo, interesses constituídos muito poderosos, os quais não fazem a menor questão de que consumamos menos etanol ou petróleo. Ao contrário, quanto mais gastarmos desses combustíveis, mais felizes eles ficarão. Cada vez que usarmos outras energias, eles perderão dinheiro.

Não se iluda, leitor, não pense na Petrobrás perdendo dinheiro, pense no governo perdendo o dinheiro da Petrobrás.

A Petrobrás desconfia que haja muito petróleo abaixo da camada do pré-sal. Especula-se, no mercado, que a reserva se estenda muito mais ao longo do território brasileiro do que o que já foi divulgado até agora (a relação entre o governo dos EUA ter recriado a 4ª Frota no Atlântico Sul e as reservas ao longo da costa brasileira está aberta à sua especulação, leitor, aceito idéias e sugestões).

A Petrobrás é imprivatizável (desculpe, ministro Antonio Magri; obrigado, acadêmico Cândido Mendes) desde o governo Fernando Henrique. As pessoas se iludem achando que o Brasil ganha com a Petrobrás estatal. E tanto a Petrobrás quanto o seu dono, o governo, fazem de tudo para que continuemos a acreditar nisso. Potoca.

Ganham é os funcionários da Petrobrás e o governo, que usa o dinheiro da empresa para pagar muitas extravagâncias e idiossincrasias (não estou falando de atividades corruptas ou ilegais) para as quais ele - governo - não tem dinheiro no Orçamento público, votado pelo Congresso Nacional. Mas consegue fazer com o dinheiro da Petrobrás. Como, de resto, o faz também com o dinheiro do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do BNDES e, quiçá, de outras empresas estatais menores.

Basta olhar boa parte das campanhas e dos patrocínios a todo tipo de atividades. Lá - na camisa do atleta, nos créditos do filme ou da peça teatral, nos cartazes da exposição - estará o logotipo ou o nome de uma das estatais fazendo política social ou incentivando a cultura, a educação ou o esporte.

Nada contra nenhuma dessas causas, mas isto é apenas para lembrar que, como o governo distribui dinheiro a rodo por intermédio dessas empresas, para iniciativas boas e ruins, mais meritórias e menos meritórias, há uma grande massa de financiados que querem manter a imprivatizabilidade da Petrobrás e de outras estatais, pois vivem do dinheiro delas.

O governo faz cortesia com o nosso chapéu, financiando campanhas que, independentemente do mérito ou demérito de cada uma delas, têm uma coisa em comum: fazem o governo sair melhor na foto (e, de quebra, financia seus amigos).

No caso dos combustíveis alternativos, a situação é mais grave. Existe um movimento mundial para fazer uma faxina no ar que se respira, que passa, em parte, pela redução do consumo de petróleo. Em lugares onde o petróleo não é estatal, governos podem ajudar na faxina incentivando empresas, universidades e pessoas, ou pelo menos não as desincentivando, a buscar e desenvolver combustíveis alternativos.

O preço definido livremente pelo mercado é sempre o melhor incentivador ou desincentivador de atividades. Bastou o petróleo passar de US$ 120 o barril e montadoras desistiram de carros possantes e fecharam fábricas. Empresas de aviação testam combustíveis não derivados de petróleo. A freqüência do metrô de Nova York sobe quase 5% e, lá, os engarrafamentos urbanos se reduzem.

Aqui, o governo tenta comprar a vitória nas eleições municipais segurando o preço dos derivados de petróleo. Já vimos esse filme.

Nada melhor que o mercado. Hoje há, pelo mundo, todo tipo de pessoas e empresas tentando mover engenhos com vento, sol, óleo de fritura usado, estrume, hidrogênio e muitas coisas mais. Onde o petróleo não é estatal, os governos podem ajudar isso a acontecer ou, pelo menos, podem não atrapalhar.

Aqui, como o governo é o maior interessado no lucro do petróleo, a esperança de termos pesquisa significativa em energias alternativas é muito pequena. Não interessa ao governo.

E mais: não duvido que, em sendo descobertas alternativas energéticas em outros países, seja muito possível que o governo brasileiro não permita sua importação ou seu uso no nosso país, por uma razão muito simples: o governo ganha com a poluição.

Bastou o anúncio das reservas do pré-sal para o governo brasileiro entrar num assanhamento sem par. Há gente no governo querendo meter mais fundo a mão nos lucros hipotéticos do petróleo.

A Petrobrás não é suficiente, dizem alguns. Querem uma outra estatal, mais monopolista e mais poderosa, para controlar uma herança cujo valor ainda não se conhece ao certo, mas se acha ser muito grande. Agora brigam governo e Petrobrás. Ela, para não perder poder; ele, para eliminar a Petrobrás dessa perspectiva de se tornar mais poderosa.

Ganhe ela ou ganhe ele, não teremos nada a dizer, porque um monopólio nos tira todo o poder.
Que falta faz um mercado de verdade na energia do Brasil!

Alexandre Barros, Ph.D. em Ciência Política (University of
Chicago), é pró-reitor do Centro Universitário Unieuro, em Brasília E-mail: alex@eaw.com.br