Ministro defende a distribuição de royalties do petróleo para a educação

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (3), em entrevista coletiva, que o próximo passo para incrementar o orçamento da área é estudar a distribuição dos royalties de exploração do petróleo para a educação, proposta que já está sendo avaliada pelo governo, de acordo com Haddad.

“O que temos por enquanto é o conceito: usar um ativo finito, que é o petróleo, para dar sustentação a algo que não seja finito, que é o conhecimento. Mas a proporção e o crogranama são debates que ainda estão no começo”, afirmou o ministro.

Ele considerou, como o resgate de uma “dívida histórica”, a aprovação, ontem (2), no plenário do Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação. Com isso, segundo ele, o MEC terá R$ 7 bilhões a mais no seu orçamento anual. A PEC, porém, ainda depende de votação do plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada pelo presidente da República, para tornar-se lei.

“Nós perdemos R$ 7,5 bilhões por ano, desde 1994. Com isso [a aprovação da PEC no Senado] vamos dar sustentabilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Nós precisamos de mais recursos para a educação”, defendeu Haddad.