Dica TECNOPEG - Curso sobre Legislaçao Trabalhista na Indústria do Petróleo - Onshore e Offshore
Bom dia Tecnopeguianos!
Frequentemente aqui no TECNOPEG, procuro estar divulgando treinamentos que possam contribuir para o crescimento e aperfeiçoamento profissional dos nossos leitores. A maioria acaba sendo de cursos de assuntos técnicos, que tenham a ver com a atividade petrolífera em si, relacionada a Engenharia do Petróleo.
Porém, nem todos os leitores do TECNOPEG sao da área Técnica. Muitos sao Advogados, Médicos, Pessoal de TI, Recursos Humanos e etc. Pensando nisso, hoje vou divulgar um curso que achei bem interessante, principalmente para advogados e pessoal de Recursos Humanos e DP: ONSHORE/OFFSHORE. Ele será ministrado no dia 15 de dezembro pela NASAJON EDUCACIONAL.
A seguir estarei falando mais sobre o curso e seu conteúdo programático.
SOBRE O CURSO:
O curso é dirigido a profissionais ligados à área de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos, contadores, advogados e administradores interessados em se atualizar sobre o setor offshore. O objetivo é levar conhecimento sobre como adequar e disciplinar o regime de trabalho embarcado "Offshore" e "Onshore", conforme os preceitos legais contidos na CLT (Decreto nº 5.452/1943 ) e em legislação específica (Lei nº 5.811/1972), observando sempre as cláusulas da convenção e do acordo coletivo da respectiva categoria e as convenções internacionais da OIT ratificadas pelo Brasil.
O professor vai analisar detalhadamente as regras do setor e transmitir aos participantes conhecimento teórico e prático, com exercícios, dinâmicas, simulações e debates. Entre os assuntos que serão tratados, estão: jornada de trabalho específica para a categoria; empregado contratado para regime "Offshore" e aquele contratado para regime "Onshore"; contrato de trabalho; remuneração e descontos permitidos por lei; adicionais, insalubridade, penosidade, periculosidade, sobreaviso confinamento, transferência e hora de repouso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Jornada de trabalho específica para a categoria;
- Empregado contratado para regime "Offshore";
- Empregado contratado para regime "Onshore";
- Empregado que eventualmente realiza trabalhos "Offshore";
- Contrato de trabalho / Experiência;
- Salário contratual;
- Remuneração / Descontos permitidos por lei;
- Adicionais, Insalubridade, penosidade, periculosidade, sobreaviso (08/24 E 12/24) confinamento, transferência E hora de repouso;
- Horas extras: previsão legal, banco de horas, acordos coletivos;
- Dobra prevista ou não no acordo coletivo da categoria;
- Contribuição sindical;
- Repouso semanal remunerado;
- Alimentação fornecida;
- Ausências legais e atestado médico;
- TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE TRABALHO; HORAS "IN TINERE";
- Adicional noturno/ horas extras noturnas;
- Férias / concessão / fracionamento / abono pecuniário / pagamento;
- Salário compressivo;
- 13º salário, 1ª e 2ª parcela;
- Auxílio doença / acidente de trabalho;
- Benefícios indiretos e cláusulas do acordo coletivo;
- Aviso prévio;
- Rescisão do contrato de trabalho;
- Homologação e pagamento das verbas rescisórias;
- Segurança e medicina do trabalho;
- Programa de fisioterapia laboral: sistema prevencionista nas empresas;
- Prevenção de lesões no ambiente de trabalho;
- Definição e conceito de ergonomia;
- Ergonomia x organização do trabalho;
- Ambiente do trabalho;
- Iluminação, ruído, temperatura e poeira;
- Dort/ler/amert - as principais lesões: tendinite, bursite, epicondilite, stc, síndrome de quervain, cisto sinovial, cervicobraquialgia e hérnia de disco lombar;
- Normas regulamentadoras – objetivos;
- Cirurgia lombar;
- Reeducação postura;
- Levantamento de carga e postura no computador;
- Pesquisas que comprovam a eficácia;
- Pisioterapia laboral - programa específico global;
- Investimento;
- Terceirização – serviços de apoio;
- Custo da mão de obra;
- Cálculo de folha de pagamento
Visite também:
PETRÓLEO VAGAS, onde sua vaga na Indústria de Petróleo está esperando por você. www.petroleovagas.blogspot.com
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