Aprovada a Criação da Nova Estatal, a ' Pré-Sal Petróleos SA '

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Nesta quarta-feira (7/07/2010), o Senado aprovou a criação da nova estatal que ficará encargo das licitações de perfurações na camada pré-sal, a Pré-Sal Petróleos SA, anteriormente dita como Petro-Sal. A mudança do nome foi devido já ter sido registrada em 2006 por uma empresa do Rio Grande do Norte, sendo assim, o governo teve que fazer a alteração.

A empresa será vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília, tendo como objetivo gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, além de monitorar e auditar a execução dos projetos de exploração e os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção, e fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias. A execução das atividades de exploração não será de responsabilidade da PPSA.

Os membros do conselho de administração da nova empresa serão nomeados pelo presidente da República, e os funcionários selecionados por meio de concurso público. Cogita-se a abertura de no máximo 130 vagas.

A criação da Pré-Sal Petróleos SA gerou muitas controvérsias, sendo tomada como desnecessária.

"A criação da 'Petro-Sal' não é uma necessidade lógica do regime de partilha", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acrescentando que órgãos como a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderiam dar conta da função de gerir os futuros contratos.

"Não é necessário mais uma estatal. Precisamos de mais eficiência", disse Arthur Virgilio (PSDB-AM).



Juliana Silveira
Tecnóloga em Petróleo e Gás
Estácio de Sá/ Cabo Frio

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