Petrobras suspende obras no Comperj

(Ramona Ordoñez e Bruno Rosa - 23/07/2009 21:33:23)

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, está com suas obras paradas desde a última quarta-feira. A estatal decidiu paralisar os serviços após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter questionado os preços dos contratos com as empreiteiras que realizam as obras de terraplanagem no complexo.

RIO e BRASÍLIA. Considerado o maior projeto industrial das últimas décadas no país, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, está com suas obras paradas desde a última quarta-feira. A estatal decidiu paralisar os serviços após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter questionado os preços dos contratos com as empreiteiras que realizam as obras de terraplanagem no complexo. Quem passava ontem por Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, na porta do empreendimento, tinha a sensação de que a obra, prevista para gerar 200 mil empre gos diretos, estava abandonada.

O Consórcio Terraplanagem Comperj (CTC), formado pelas constru toras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht, é o responsável pelas obras. No início deste mês, a Petrobras recebeu um relatório preliminar do TCU em que o órgão discordava de uma cláusula contratual com o CTC. A cláusula prevê o pa gamento ao consórcio mesmo nos períodos de paralisação das ativida des por causa de chuvas. Em fevereiro, por exemplo, devido às chuvas, houve apenas um dia de trabalho.

Em nota divulgada na noite de on tem, a Petrobras confirmou que re cebeu parecer do TCU constatando um sobrepreço em relação aos valores de referência do contrato. Segundo a estatal, a diferença se deve a essa cláusula que prevê pagamento dos dias sem trabalho devido às chuvas.

Sindicato diz que 400 foram demitidos

"Existe uma discordância de in terpretação referente à metodologia aplicada para apuração do ressar cimento dos custos relativos às pa ralisações devido a ocorrências de descargas atmosféricas (raios), chu vas e suas consequências. Conse quentemente, o consórcio iniciou o processo de desmobilização de fun cionários a partir de um comuni cado oficial ao sindicato da cate goria, colocando em aviso prévio sua força de trabalho", diz a Pe trobras, acrescentando que a ne gociação prossegue, "na tentativa de reverter a situação".

Ao ter o pagamento dos dias não trabalhados suspenso, o CTC optou por paralisar as atividades, mandan do os trabalhadores para casa. O consórcio não quis se pronunciar sobre o assunto. Trabalhavam na obra cerca de 3.700 operários.

As ruas estreitas e sem calçadas que dão acesso ao complexo estão vazias desde quarta-feira. Nas vias, apenas guias de trânsito contratados pela Petrobras. Segundo um funcio nário, que não quis se identificar, os caminhões de obras e ônibus da CTC desapareceram do local.

- Na terça-feira, o dia estava movimentado. Mas hoje (ontem) e ontem (quarta-feira), não passa nada por aqui. Não sei o que está acon tecendo - disse o funcionário.

Um dos seguranças do complexo ressaltou que o dia foi "mais calmo mesmo":

- Eu não vejo desde quarta os ônibus da CTC que transportam os funcionários. Não sei o que está acontecendo.

Em Itaboraí, segundo relato de moradores, é comum que dezenas de caminhões passem pelas ruelas diariamente ao longo do dia.

Nos últimos dias, cerca de 400 fun cionários já teriam sido demitidos do Comperj, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Plano da Constru ção Civil e Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região. O sindicato diz ainda que as pessoas que já trabalharam no complexo terão prioridade em futura recontratação. Já os trabalhadores que não quiserem voltar ao Comperj, por morarem fora do Rio, serão subs tituídos por quem reside na região. Na próxima terça-feira, a Gerência Ad ministrativa e de Recursos Humanos do CTC e o sindicato irão se reunir.

Turno da noite já havia sido suspenso

Outro fator pode atrasar o cro nograma das obras: o turno da noite, que emprega centenas de trabalha dores, foi suspenso nos últimos dias. A medida vai vigorar até ou tubro. Entre julho e outubro, explica o Sindicato dos Trabalhadores, é considerado período de serração, quando a neblina pode colocar em risco a vida dos funcionários.

Além da questão do preço do con trato, o TCU apura ainda denúncia de irregularidades nas obras de cons trução do Comperj desde agosto de 2008. Após a avaliação preliminar dos auditores da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal, o ministro Au gusto Nardes determinou, no dia 24 de junho, que o consórcio e a Petrobras se explicassem sobre as irregulari dades, entre elas os indícios de so brepreço. O processo ainda está em análise e tramita sob sigilo. O tribunal tem poder de parar a obra, caso os auditores e o relator concluam pela existência de irregularidades graves.

Segundo a Petrobras, até o mo mento a obra de terraplanagem apresenta um avanço físico de apro ximadamente 40%, com aproxima damente 800 equipamentos.