Cartilha de Licenciamento Ambiental

Apresentação

[...] O licenciamento ambiental é instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Sua contribuição é direta e visa encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente onde se insere. Busca-se a compatibilidade do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa com o meio ambiente, dentro de sua capacidade de regeneração e permanência.

A presente cartilha de licenciamento ambiental tem por objetivo contribuir com a divulgação desse importante instrumento da política nacional de meio ambiente. [...] Neste trabalho busca-se difundir cada mais orientações e informações sobre o licenciamento, visando ao correto trato das questões ambientais e à preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. [...]

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