Direito do Consumidor e os Fundos de Pensão

Todos sabem que o TecnoPeG' é um blog voltado para Petróleo e Gás, principalmente para os Tecnólogos. Porém, o meu objetivo aqui é muito mais que colocar assuntos relacionados a indústria do Petróleo ou notícias sobre Tecnólogos. Eu gosto de sempre colocar assuntos pertinentes sobre carreira, conhecimentos gerais e etc para uma melhor preparação para a carreira e como pessoa.

Este post é um artigo enviado pelo Marcelo Montalvão, Advogado, OAB/RJ 112.700, [montalvao@montax.adv.br], nos alertando sobre a importância do direito do consumidor e os fundos de pensão. Segue abaixo um breve resumo sobre a importância do mesmo.

A importância do Direito do Consumidor

O termo "direito do consumidor" foi cunhado pelo ex presidente estadunidense John Kennedy em discurso em 15 de março de 1962, razão pela qual o dia 15 de março é a data mundialmente escolhida para comemorar o Dia do Consumidor.

No Brasil, adotamos o Direito do Consumidor a partir da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor”.

Quem não se recorda das dificuldades em obrigar um fabricante um revendedor a trocar ou consertar um produto ou serviço mal feito ou mal prestado, antes dessa lei? Era uma "via-crucis"...

A vigência e aplicação do Direito do Consumidor no País representou não só a proteção dos consumidores, mas também aumentou a qualidade das empresas, dos produtos e dos serviços nacionais.

As empresas passaram a ter mais responsabilidade social muito antes desse termo representar preocupação ambiental ou doações com desconto do imposto de renda, pois as empresas passaram a ver os compradores de seus produtos e serviços não somente como clientes, mas como cidadãos dignos dos mais elevados direitos.

Direito do Consumidor e os Fundos de Pensão
Clique AQUI para baixar o arquivo

Agradeço desde já a colaboração do Marcelo Montalvão e espero ter colaborado para o enriquecimento intelectual de vocês.

Comentem!